A Soares de Oliveira Advogados Associados tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade para explicar:
– Quais informações coletamos e porque as coletamos.
– Como usamos essas informações.
Por favor, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. As regras aqui dispostas se aplicam a todas as áreas do site, em que poderão ser coletados alguns dados pessoais.
Ao acessar o site da Soares de Oliveira Advogados Associados, o Usuário concorda com esta Política de Privacidade, e o comportamento do Usuário em continuar usando o site é interpretado como anuência aos termos desta Política.
Ademais, a presente Política de Privacidade tem como finalidade promover o direito à informação e estabelecer as regras do tratamento de dados, que incluem operações de acesso, armazenamento, processamento, reprodução, transferência, compartilhamento, utilização, eliminação, controle, modificação, comunicação e difusão dos dados coletados, de acordo com a Lei 13.709/18 e legislação vigente aplicável.
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida com observância da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), regulamentada pelo Decreto nº 8.771/2016 e pela Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Usuário
Pessoa que realiza o acesso ao site, também classificado como “visitante”. Usuários navegam pelas páginas e/ou efetuam cadastros, através de formulários.
Logs
São registros de atividades dos Usuários em um site, correspondente a sua navegação. Registro de páginas acessadas, fluxo de navegação, tempo e duração de uma sessão; bem como registro de ações de submissão de mensagens através dos formulários do site.
Dados pessoais
Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. São considerados dados pessoais: Nome, telefone, e-mail, currículos cadastrados neste site e IP (Internet Protocol).
IP
Refere-se a um número exclusivo atribuído a cada computador por um protocolo de internet. Sua função é identificar um computador em uma rede.
Cookies
São pequenos arquivos de textos enviados para o seu dispositivo, computador ou celular. Eles são armazenados e utilizados para lembrar informações sobre sua visita, como configurações utilizadas e preferências. Dessa forma, é possibilitada uma navegação mais simples e personalizada, eliminando a necessidade de informar os mesmos dados repetidas vezes.
Banco de dados
Local de armazenamento estruturado onde constarão todos os dados do site, estabelecido em um ou vários locais, em suporte eletrônico ou físico — conforme estipulado pelo Prestador de Serviços de hospedagem.
Tratamento de dados
Consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, avaliação, ao acesso, processamento, arquivamento, armazenamento ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Da tecnologia e segurança envolvida
A Soares de Oliveira Advogados Associados processa os dados dos Usuários de forma adequada e em conformidade com procedimentos de segurança, controle de acessos e em estrito cumprimento com a legislação; artigo 7º da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados — “LGPD”), que estabelece as hipóteses em que o tratamento de dados pessoais é permitido.
Os dados pessoais são processados e armazenados no banco de dados da Soares de Oliveira Advogados Associados, administrado pelo Prestador de Serviços de hospedagem, em estrita obediência aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança e outros mais consagrados na legislação de proteção aos dados pessoais.
A Soares de Oliveira Advogados Associados utiliza cookies e identificadores para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade; sendo que, para publicidade, deve haver consentimento do Usuário.
Quanto aos cookies utilizados, podem ser classificados como:
– Cookies de sessão: são temporárias e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padrões de tráfego na internet e para proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado aos Usuários;
– Cookies permanentes: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar informações de preenchimento de campos para Usuários, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência ao Usuário entre diferentes sessões.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, o Usuário aceita que a Soares de Oliveira Advogados Associados armazene seus cookies e logs e efetue o processamento, coleta e tratamento destas informações.
A Soares de Oliveira Advogados Associados poderá coletar dados pessoais de diversas maneiras. São essas:
– Por meio do acesso do Usuário ao site;
– Durante o acesso do Usuário / navegação;
– Mediante ações de cadastro de informações do Usuário nos formulários do site: da página contato e/ou da página trabalhe conosco.
Os dados coletados pela Soares de Oliveira Advogados Associados serão tratados em atendimento às seguintes bases legais:
– Mediante consentimento do Usuário, na hipótese em que ele manifeste estar de acordo com a Política de Privacidade.
– Para a realização de envio de notícias ou novidades, desde que ele expresse o desejo de receber esse tipo de conteúdo.
– Para cumprir alguma obrigação legal ou regulatória ao qual seja submetido, em juízo e instâncias administrativas.
Sempre que você acessar e utilizar a nossa plataforma de serviços, a Soares de Oliveira Advogados Associados receberá e armazenará automaticamente informações, incluindo seu endereço IP, informações de cookies, que serão relacionadas com as informações pessoais que você fornece.
A Soares de Oliveira Advogados Associados irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em casos de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, a propriedade ou a segurança da Soares de Oliveira Advogados Associados, nossos Usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Todos os documentos e informações relacionados ao cadastro do Titular permanecerão em segurança na posse da Soares de Oliveira Advogados Associados.
A Soares de Oliveira Advogados Associados não irá repassar, alugar ou vender seu endereço de e-mail. Nós não compartilharemos suas informações pessoais com outras empresas, em atenção à Lei 12.965/2014, salvo com sua expressa autorização ou em caso de ordem judicial. Ademais, nós não nos responsabilizamos pela forma com que terceiros coletam, usam, protegem ou revelam as informações que você possa vir a fornecê-los.
Ao aceitar essa Política de Privacidade o Usuário (titular dos dados) concorda com todos os termos aqui apresentados, sendo opcional o uso de suas informações para publicidade.
É direito do titular dos dados “Usuário” solicitar, ainda, a remoção de seu contato do banco de dados da Soares de Oliveira Advogados Associados para envio de publicidade; caso tenha feito a aderência anteriormente e não queria mais receber notícias ou novidades. Neste caso, manifestado o interesse em remover seu nome da lista de publicidade, a Soares de Oliveira Advogados Associados se responsabiliza pela realização da remoção — conforme desejo expresso do Usuário —, não enviando futuras mensagens após solicitação. Contudo, isto não inclui nenhum dos dados que a Soares de Oliveira Advogados Associados é obrigada a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. A Soares de Oliveira Advogados Associados também excluirá os dados pessoais que não forem mais necessários ou relevantes nos termos da Lei nº 13.709/2018, ou os tornará anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar o Usuário.
O Usuário pode, a qualquer tempo, requerer a exclusão, inserção, alteração e qualquer informação dos seus dados pessoais nos termos da Lei nº. 13.709/2018, por procedimento gratuito e facilitado, enviando mensagem ao contato indicado na presente Política de Privacidade. Nesta hipótese, os dados coletados serão devidamente tratados conforme solicitado e, se o caso, excluídos dos servidores da Soares de Oliveira Advogados Associados.
Em caso de modificação destes termos, para atender melhor nossos clientes, publicaremos tais alterações da política de privacidade e lhes notificaremos sobre esta situação. Também manteremos as versões anteriores desta Política de Privacidade arquivadas para você compará-las.
A Soares de Oliveira Advogados Associados respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura, as informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.
Se, mesmo assim, você ficar com alguma dúvida entre em contato.
