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nossas áreas de atuação

  • Direito tributário e fiscal

    Elaboração de ações judiciais visando questionamentos de lançamentos fiscais ou obtenção de redução da carga fiscal, análise de risco, elaboração de pareceres legais, acompanhamento pessoal das questões que envolvem os casos de relevância para cada cliente, planejamento tributário; contencioso tributário judicial e administrativo.

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  • Direito societário e patrimonial

    Planejamento patrimonial familiar, consultoria jurídica para atividades empresariais, atuação em fusões, aquisições e joint ventures, negociação e elaboração de acordos de acionistas e quotistas, alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, elaboração de atas, atuação no contencioso societário a favor das empresas ou de seus sócios.

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  • Comércio exterior

    Constituição e habilitação de empresas para que possam atuar no Comércio Internacional (importar e/ou exportar), elaboração de todos os contratos envolvidos nas operações de importação e exportação, pareceres (legal opinions), atuação no contencioso cível, tributário e aduaneiro, nos âmbitos administrativo e judicial.

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  • Direito das relações trabalhistas

    Atuação em órgãos administrativos, representação em negociações coletivas e individuais junto ao Ministério Público do Trabalho, aos sindicatos, às entidades de classe; processos judiciais trabalhistas a favor do empregador e elaboração de pareceres jurídicos e políticas de compliance.

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Notícias

  • DECRETO (SP) Nº 65.171/2020 – RESTABELECIMENTO DE PARCELAMENTOS DO PEP ROMPIDOS POR INADIMPLÊNCIA

    Foi publicado no DOE-SP, edição de 05/09/2020, dia de sua entrada em vigor, o Decreto Estadual (SP) nº 65.171/2020, que estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos...leia +
  • Conquista do Selo – TOP LAWYERS 2019-2020

      No segundo semestre de 2019, o Portal Migalhas e a Inbook Editora lançaram a quinta edição do consagrado livro TOP LAWYERS, onde  o escritório Soares de Oliveira Advogados...leia +
  • PGFN prorroga prazo de adesão à transação extraordinária de dívida ativa da União para 30 de setembro

    A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou hoje (01/09/2020) a Portaria PGFN nº 20.162/20, que altera a Portaria PGFN nº 9.924/20 e prorroga o prazo de adesão à transação...leia +
  • SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO – SISBAJUD.

    Em dezembro de 2019, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN,...leia +
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