Direito tributário
e fiscal

Atuação judicial e consultiva

  • Elaboração de ações judiciais visando o questionamento de lançamentos fiscais ou obtenção de redução da carga fiscal à luz de posicionamentos emanados dos Tribunais Superiores;
  • Análise de risco e interpretação de situações planejamento;
  • Elaboração de pareceres legais nas questões tributárias;
  • Acompanhamento pessoal das questões que envolvem os casos de relevância para cada cliente;
    Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).
  • Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos no âmbito fiscal;
  • Planejamento tributário;
  • Atuação no contencioso tributário judicial, em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em processos questionando exigências de tributos ou visando à recuperação de tributos recolhidos indevidamente;
  • Atuação no contencioso tributário administrativo nas esferas federal, estadual e municipal, perante os respectivos tribunais administrativos em processos referentes a defesas de autos de infração e lançamentos tributários, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
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nossas áreas de atuação

  • Direito das relações trabalhistas

    Atuação em órgãos administrativos, representação em negociações coletivas e individuais junto ao Ministério Público do Trabalho, aos sindicatos, às entidades de classe; processos judiciais trabalhistas a favor do empregador e elaboração de pareceres jurídicos e políticas de compliance.

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  • Direito societário e patrimonial

    Planejamento patrimonial familiar, consultoria jurídica para atividades empresariais, atuação em fusões, aquisições e joint ventures, negociação e elaboração de acordos de acionistas e quotistas, alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, elaboração de atas, atuação no contencioso societário a favor das empresas ou de seus sócios.

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  • Comércio exterior

    Constituição e habilitação de empresas para que possam atuar no Comércio Internacional (importar e/ou exportar), elaboração de todos os contratos envolvidos nas operações de importação e exportação, pareceres (legal opinions), atuação no contencioso cível, tributário e aduaneiro, nos âmbitos administrativo e judicial.

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