Elaboração de ações judiciais visando questionamentos de lançamentos fiscais ou obtenção de redução da carga fiscal, análise de risco, elaboração de pareceres legais, acompanhamento pessoal das questões que envolvem os casos de relevância para cada cliente, planejamento tributário; contencioso tributário judicial e administrativo.
Saiba MaisPlanejamento patrimonial familiar, consultoria jurídica para atividades empresariais, atuação em fusões, aquisições e joint ventures, negociação e elaboração de acordos de acionistas e quotistas, alterações ou reformulações contratuais ou estatutárias, elaboração de atas, atuação no contencioso societário a favor das empresas ou de seus sócios.
Constituição e habilitação de empresas para que possam atuar no Comércio Internacional (importar e/ou exportar), elaboração de todos os contratos envolvidos nas operações de importação e exportação, pareceres (legal opinions), atuação no contencioso cível, tributário e aduaneiro, nos âmbitos administrativo e judicial.
Saiba MaisAtuação em órgãos administrativos, representação em negociações coletivas e individuais junto ao Ministério Público do Trabalho, aos sindicatos, às entidades de classe; processos judiciais trabalhistas a favor do empregador e elaboração de pareceres jurídicos e políticas de compliance.
Saiba MaisDireito ao alongamento das dívidas contraídas para a produção rural e/ou anulação das renegociações promovidas pelas instituições financeiras com abuso na aplicação dos juros incidentes sobre a dívida renegociada.
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